sexta-feira, 23 de junho de 2023
O escárnio
Por 58 votos a 18,o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As indicações para o STF pelo Presidente da República é, ao meu ver, um dos erros que a Constituição de 1988, que é muito boa, nos legou.
O Presidente só é julgado pelo Senado nos casos de crime de responsabilidade. Nos demais casos, é julgado pelo STF. Não faz o menor sentido uma pessoa nomear o juiz que irá julgar os processos contra ela.
Mas, o que excede a aberração é o modo como os governos petista e bolsonarista tratam as indicações. Nomeam advogados para representá-los, e não juízes para conduzir a defesa da Constituição.
O Que Lula fez ao indicar Zanim é absolutamente inconstitucional. Porque fere o artigo 37 da CF, que obriga que os atos sejam praticados de acordo com os princípios da moralidade e impessoalidade. Nomear seu advogado como ministro é imoral e pessoal. Mas, nenhuma voz sensata se levantou contra o escárnio.
E dizer que as nomeações de Cássio Nunes e André Mendonça por Bolsonaro justificaria o acinte é pensar que todos os brasileiros são estúpidos, como são seus eleitores que acreditam nessa papagaiada.
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