Primeiro na Câmara, agora no Senado

Depois de impor uma dura derrota ao governo, a emenda Ibsen, que repartia igualitariamente os recursos do petróleo da chamada camada do Pré-Sal foi ressuscitada no texto do senador Pedro Simon e aprovada no Senado na madrugada de ontem. Agora o texto volta para a Câmara, mas não pode ser alterado. Ou a casa aprova ou reprova.
Os critérios de partilha hoje são aqueles da formação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, pela inércia do Congresso em aprovar uma lei definitiva estabelecendo como deve ser divido o bolo da receita, 85% de toda a grana é destinada aos Estados do Norte e Nordeste. Só os 15% restantes são divididos entre os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Quando foi estabelecida esta divisão de maneira provisória (era para ter sido aprovada uma lei tratando do tema até 1991, mas ela nunca saiu do projeto) se decidiu incentivar os Estados no Norte e Nordeste que careciam de mais recursos naquele momento para equilibrar as necessidades da população com as dos demais Estados. Já se passaram vinte anos e o quadro pouco mudou. A emenda de Simon quer equilibrar essa conta.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB) já disse que se passar, Lula vai vetar.
Em ano de eleição? Duvido.